Resumos de Monografia

A faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, Unemat, oferece o curso de bacharelado em Direito desde 1994. O Curso tem duração de cinco anos, tendo nove turmas já graduado. È ofertado semestralmente no campus universitário de Cáceres, com 40 vagas, no período matutino, contando com mais de 380 alunos e 40 professores.

O curso de graduação em Direito tem o seu currículo pleno, atendendo o mínimo estabelecido pela portaria do Ministério da Educação e Cultura, MEC n0. 1.886/94, enriquecendo-se com matérias e disciplinas, que diante da sua localização regional e o projeto institucional indicam como necessárias para obter a qualidade que a deve marcar, assim com a excelência pretendida.

O bacharel egresso da faculdade de Direito da Unemat, em razão da sua formação humanística e profissionalizante, esta preparado para exercer todas as profissões ligadas às mais diversas áreas do conhecimento jurídico.

A faculdade de Direito tem proporcionado grande contribuição à sociedade, por meio do ensino e da extensão.

Os trabalhos monográficos de conclusão de curso, elaborados pelos alunos sob a orientação de professores do departamento de Ciências Jurídicas, têm apresentado resultados altamente satisfatórios, constituindo-se, muitos deles, em excelente material de consulta, com possibilidades de futuros projetos de dissertações e teses.

O departamento desenvolve semestralmente a Semana Jurídica, já em sua 7ª edição, o Júri Simulado, a Semana de Assuntos Jurídicos, com três edições, e a Semana Sócio-Jurídica, já em sua 2ª edição, dentre outras atividades de igual relevância.

No campo da extensão, a faculdade de Direito, juntamente com o departamento de Ciências Jurídicas, cumpre um de seus mais relevantes serviços: aproximadamente cinco mil atendimentos pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica-EMAJ, em 6 anos de atividade. O Escritório Modelo, criado em junho de 1977, atende à população carente de Cáceres e região, e é destinado à prática jurídica dos acadêmicos em estágio.

O Procon é outro projeto de extensão da faculdade de Direito, que ao longo do seu funcionamento atende a comunidade na defesa de seus direitos de consumidores.

O Centro Acadêmico de Direito Roosevelt Barros da Silva tem agido em parceria constante com a direção da faculdade de Direito, através de ações voltadas ao crescimento dos acadêmicos enquanto alunos e cidadãos. Esta parceria vem se desenvolvendo por meio de atividades variadas, nas quais se inclui seminários que visam discutir os problemas relacionados ao direito, à Universidade e à sociedade.

Recentemente, a faculdade de Direito e o projeto 3º Grau Indígena promoveram, no campus da Unemat de Barra do Bugres, a I Semana Jurídica Indígena, que teve como público alvo os acadêmicos indígenas do projeto. O objetivo foi o de cumprir com a missão institucional da Unemat, de promover a extensão universitária, que no vertente caso, dá-se com a integração sócio-cultural entre o curso de Direito e o projeto 3º Grau Indígena. Especificamente, propôs-se a suscitar reflexões sobre os direitos humanos indígenas, a oportunizar ao licenciando indígena a ampliação de seus conhecimentos, tornando-os aptos a aplicá-los em seu meio social, econômico, político e cultural, bem como, demonstrar aos órgãos competentes a necessidade de promover e levar a termo, políticas que visem assegurar a plena cidadania dos povos indígenas.

Atualmente, a faculdade de Direito, conclui o segundo curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público, e busca, junto às instituições competentes, desenvolver um programa próprio de qualificação stricto senso.

A faculdade de Direito vem buscando, com sucesso, desenvolver um curso com perfil próprio, tendo em vista a sua realidade social, econômica e regional, pautando-se na necessidade de formar cidadãos comprometidos em buscar a verdadeira justiça social no seu sentido mais amplo.