| Ementa: |
Homologa a Resolução nº 003/2021-Ad Referendum do CONSUNI que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a realização de outorgas de grau de forma virtual, dispensando a presença física dos formandos em locais que levem à aglomeração de pessoas. |
