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Faculdade de Direito - FADIR

Coletânias de Monografias Turma 2001 Turma 2002/1 Turma 2002/2 Turma 2003/1 Turma 2004/1 Turma 2004/2 Turma 2005/1 Turma 2005/2 Turma 2006/1 Turma 2006/2 Turma 2007/1 Turma 2007/2 Turma 2008/1 Turma 2008/2 Turma 2009/1 Turma 2009/2 Turma 2010/1 Turma 2010/2 Turma 2011/1 RESUMOS DE MONOGRAFIAS - TURMA 2005/2 :: NOME :: :: RESUMO :: Adnelson Marcel Cruz de Campo A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Alessandro Francisco Leite SISTEMA DE INTERNAÇÃO DA DELEGACIA DA ADOLESCÊNCIA EM CÁCERES: E A MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Belgrano Anaclero de Souza A INSURGÊNCIA DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA TERRA EM FACE DA NÃO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À REFORMA AGRÁRIA. Calebe Oliveira Bezerra do Nascimento A EFICÁCIA DO INCISO IV, DO ART. 7º, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL. Cléria Cristina Dequique INCONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA TRANSAÇÃO PENAL EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM SEDE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO JECrim Diego Jesus Aparecido Ribeiro O DEVIDO PROCESSO PENAL PROPORCIONAL Eliane Cristina Traldi Moreira A RELAIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA FICTA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS Emilson Pires de Souza MENOR HOMICIDA REINCIDENTE - §§3°, 4° E 5° DO ARTIGO 121 DA LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Erika Patrícia Gabilan Sanches RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA Fabiana Guedes Cardoso A INCONSTITUCINALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Faustino Lopes dos Santos O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: legitimidade ou intromissão Hamilton Lobo Mendes Filho A LIMITAÇÃO DA APLICABILIDADE DA LEI N° 6830/80 PELO PODER JUDICIÁRIO Joana D?arc Freitas Gonçalves A ECONOMIA INFORMAL EM CÁCERES-MT Lílian Kelli Pereira TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SUA EFICÁCIA Luiz Marcio Fonseca da Silva DA APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA Miriele Garcia Ribeiro O BRASIL NÃO GOSTA DELES Otávio Alberto da Silva Júnior O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Reginaldo Ferreira OS FINS DAS PENAS ALTERNATIVAS FRENTE AO DIREITO MODERNO Ryvia Rychele Maria Joseph Lacerda Sodré POLÍCIA MILITAR E O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA Samuel Longo A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NÃO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA Valdinete Maria Mendes de Souza CÁCERE FEMINO: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS DETENTAS DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES Valeriano da Silva Maia Júnior ABORTO OU ANTECIPAÇÃO TERAUPÊUTICA Valtair Camilo de Paiva DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Vinícius Castro Cintra AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO PATERNO Vivianne Mendonça Sá Arruda A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O REQUISITO DA REVERSIBILIDADE Wantuil Fernandes Júnior DA TEORIA ABSTRATA DA AÇÃO PROCESSUAL: AS CONDIÇÕES DA AÇÃO COMO PARTE DO MÉRITO

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