Página Inicial | Concurso Público | Licitação | Vestibular | Webmail

Faculdade de Direito - FADIR

Coletânias de Monografias Turma 2001 Turma 2002/1 Turma 2002/2 Turma 2003/1 Turma 2004/1 Turma 2004/2 Turma 2005/1 Turma 2005/2 Turma 2006/1 Turma 2006/2 Turma 2007/1 Turma 2007/2 Turma 2008/1 Turma 2008/2 Turma 2009/1 Turma 2009/2 Turma 2010/1 Turma 2010/2 Turma 2011/1 RESUMOS DE MONOGRAFIAS - TURMA 2001 :: NOME :: :: RESUMO :: Ana Lúcia Mattiello Miranda CAUTELAS EXIGÍVEIS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Ana Paula Rodrigues Vargas A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Andrei Cézar Domingues A CORREIÇÃO PARCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 1º GRAU Clévio Octávio Broges Ferraz UMA REFLEXÃO À CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANTE A DESÍDIA DA FAMÍLIA SOCIEDADE E ESTADO NO BRASIL Clóvis Martins Soares TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Dimas Santana Souza Neves INQUÉRITO POLICIAL E PRINCÍPIOS INQUISITÓRIOS: FORMAÇÃO PROCESSUAL, PEÇA INFORMATIVA, RESPONSABILIDADE E PUNIBILIDADE Edwaldo Ribeiro A PRISÃO EM FLAGRANTE Eniele Regiani AS GARANTIAS SUCESSÓRIAS DO NASCITURO Erisvaldo Pereira de Novais CONTRATOS E LICITAÇÕES - VÍCIOS NA MODALIDADE PREGÃO Gilberto José da Costa A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Gilmares De Jesus Oliveira INCIDENTE DE COGNIÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) Herbert da Silva Rezende REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES HEDIONDOS E A ELES EQUIPARADOS: ANTITOMIA REAL ENTRE O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.072/90, E O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.455/97 Jeane Greve Sfogia O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE O INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Luiz Braga Martins PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES HABITUAIS José Rodolfo Novaes Costa DEMOCRACIA RACIAL: SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS Lindomar da Silva Rezende DIREITO PENAL: A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS - ARTIGO 224 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Marcela Cecília Villa Mendonça Horn UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O CUMPRIMENTO DA DÍVIDA ALIMENTAR Marcel de Sá Pereira ARTIGO 3º DA LEI 9.099/95 - COMPETÊNCIA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Marcelo Caetano Vacchiano PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Maria Dolores Aragão Primka A TUTELA ANTECIPADA E O PODER PÚBLICO Patrícia Novaes Costa O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E À CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993 Paulo Henrique Mensch OBTENÇÃO DE PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL Regina Maria Silva DIREITO PENAL - RESPONSABILIDADE CIVIL E A REPARAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE Regina Menacho de Oliveira A EDUCAÇÃO COM DIREITO LÍQUIDO E CERTO PELA INCLUSÃO E PERMANÊNCIA. CF: Art. 5º, LXIX; Lei 1.533, de 31-12-1951 Regina Miranda Cebalho A INTERANAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA Romeu Souza Vanini A NATUREZA JURÍDICA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Rosa Maria Stefanello A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING PARA COMPRA E VENDA A PRESTAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Rosemeire de Matos Barbosa Santos GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Rubens de Campos PROTESTO CAMBIÁRIO: CONFLITO ENTRE O CAPUT DO ART.29 DA LEI 9.492 E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Sandro Leite dos Santos REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 203 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DA CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.993 Simone Valéria Pinheiro De Figueiredo DIREITO AMBIENTAL: A REINCIDÊNCIA NOS CRIMES DE NATUREZA AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NO CASO DOS PESCADORES DE CÁCERES/MT Stella Maria Lopes Mugarte Sobrinho O INSTITUTO DA REVELIA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Valter Rodrigues Pinto PENAS ALTERNATIVAS Willian Gonçalves Atala EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES

Fale Conosco: coordecom@unemat.br