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Faculdade de Direito - FADIR

Coletânias de Monografias Turma 2001 Turma 2002/1 Turma 2002/2 Turma 2003/1 Turma 2004/1 Turma 2004/2 Turma 2005/1 Turma 2005/2 Turma 2006/1 Turma 2006/2 Turma 2007/1 Turma 2007/2 Turma 2008/1 Turma 2008/2 Turma 2009/1 Turma 2009/2 Turma 2010/1 Turma 2010/2 Turma 2011/1 RESUMOS DE MONOGRAFIAS - TURMA 2010/2 :: NOME :: :: RESUMO :: Adilson de Freitas Arruda DESMITARIZAÇÃO DA POLÍCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PUBLICA. Alexandre Pacheco Quidá RESPONSABILIDADE CIVIL: COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS Aline Patrícia Lopes Lima REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. Amarildo Parpineli O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATÉ O PONTO O CONTROLE EXERCIDO PELO JUDICIÁRIO RESPEITA A SEPARAÇÃO DE PODERES. Daniela Cristina Gonçalo DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEI N.6.830/80) NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL. Domingas Rocha Freitas PROPRIEDADE INTELECTUAL INDUSTRIAL E DIREITO A SAÚDE: POSSIBILIDADE DE LICENÇA COMPULSÓRIA DAS PATENTES DE ANTIRRETROVIRAIS CONTRA O VIRUS DA AIDS. Evelyn Karinne Neves Silva PROTEÇÃO JURÍDICA-SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Fabiana Regina Rolon Silva Furquin CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DAS FRAÇÕES DE AUMENTO DE PENA NA LEI ANTITÓXICO. Gilson Cunha Espindola ATUAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES- MT (SEM CD). Grace Alves da Silva A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Hélio Aparecido da Silva POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: TERCEIRA VIA, UMA ALTERNATIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. Hugo Franco de Miranda PARÂMETROS PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PÚBLICAS EM SAÚDE. Jacqueline Rodrigues Araújo A DESIGUALDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Jeferson Santana da Silva A PENHORA ELETRONICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (sem cd). Jéssica Manea Alves da Crue (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Josiane do Couto Spada A POSSE DO TRABALHO E A DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Karine Fernanda Ferreira A POSSIBILIDADE DE USOCAPIÃO EM TERRAS DEVOLUTAS: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E JURISPRUDENCIA. Keila Regina Santiago INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONVERSÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITO NA LEI N.11.343/2006 – LEI DE DROGAS. Laressa Esteves Leite POLÊMICAS ACERCA DO CABIMENTO DO INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. Leonardo Tadeu Dias Nogueira LEI DO ATLETA E SUAS APLICAÇÕES NA SUA FORMA UNIVERSAL. Lucinéia Rodrigues de Souza REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA 60 ANOS PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO. Luiz Ricardo Sophia Dorado O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO COMO UM JUIZO DE VALIDADE DO PROCEDIMENTO. Márcio da Silva Almeida DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO E INESCUSÁVEL DE DIVIDAS TRABALHISTAS. Marcos José Cosme da Silva O ACESSO A TERRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA. Miguel Macário Lopes A INEFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO TRANSFORMADAS EM LEI PELO CONGRESSO NACIONAL. Pâmella Vieira Cabalheiros ENTIDADES FAMILIARES SITUAÇÕES FÁTICAS E SITUAÇÕES DE DIREITO. Paulo Jorge Santos de Vaconcellos A EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E DIRIGENTES DE PESSOAS JURÍDICAS. Renata Lourenço ALIENAÇÃO PARENTAL : SOFRIMENTO PSÍQUICO E FALSAS MEMÓRIAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA E GUARDA. Rosângela Bordinhão Baiaroski O PAPEL DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS. Ruy Guilherme Peral da Silva GARANTISMO PENAL "INTEGRAL". Suelleyn de Oliveira Pains A DESBIOLOGIZAÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. Thais Coelho Miranda ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Wanderlei Fernandes do Prado A UTOPIA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL.

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