| RESUMOS DE MONOGRAFIAS - TURMA 2002/1 |
| :: NOME :: |
:: RESUMO :: |
| Adalberto Moreira Dias |
O PEDÁGIO À LUZ DE SUA NATUREZA JURÍDICA |
| Admir Teixeira |
ACIDENTE DE TRABALHO, INDENIZAÇÃO E COMPETÊNCIA |
| Adriane da Silva |
LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL EM ARRASTÃO, BLITZ E RONDA POLICIAL, SEM MANDADO JUDICIAL |
| Alessandra de Paula Ferreira |
ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA |
| Alessandro Delgado Dias |
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO |
| Álvaro Adalberto Maciel Carneiro |
A ENTIDADE DE ATENDIMENTO COMO CONSTITUTIVA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO |
| Ana Rosa Longo Job |
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA EM CÁCERES NO ANO DE 2000 |
| Cathia Maria Coelho Carvalho |
RESERVA DO CABAÇAL/MT - ELEIÇÕES VICIADAS NO ÚLTIMO ANO DO MILÊNIO? |
| Claudia Scatolin de Oliveira |
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| Deciana Nogueira Galvão |
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE |
| Emanuelle Loureiro de Medeiros |
PENAS ALTERNATIVAS |
| Fernando Albuquerque de Oliveira |
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL DIREITO DO ACUSADO |
| Glaucia Garcia de Oliveira |
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA UNIÃO HOMOSSEXUAL E O DIREITO DE SER DIFERENTE |
| Helen Simone Rezende |
PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E TRABALHO INFANTIL: LEGISLAÇÃO E REALIDADE |
| Janio Celso Silva Veiga |
A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA UNEMAT, ANALIZADA À LUZ DAS CONQUISTAS GARANTIDAS EM LEI |
| José Anselmo da Costa Prado |
FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
| Juliene Vieria de Melo |
A EUTANÁSIA |
| Katia Faria da Silva |
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A PUNIBILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
| Kleber de Souza Silva |
A DEONTOLOGIA DA AÇÃO CAUTELAR E O CASO "PONTE BRANCA" |
| Luitt Conceição Ortega |
APLICABILIDADE DO ARTIGO 3º DO ESTATUTO DA MULHER CASADA, LEI Nº 4.121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 À UNIÃO ESTÁVEL |
| Luiz Gonzaga de Menezes |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
| Luiz Iori |
PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS - ANÁLISE DO § 1º, ART. 2º, DA LEI 8.072/90, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
| Manoel Alexandre Maiorquin |
A REALIDADE DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA |
| Marcelo de Oliveira |
EUTANÁSIA: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO |
| Márcio Roberto Cruz |
A FUNÇÃO ROBERTO CRUZ |
| Margareth de Oliveira Barros Lima |
DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR - ARTIGO 1.245 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO |
| Maria das Dores da Costa |
A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI 8069/90 NA COMARCA DE MIRASSOL D' OESTE - MT |
| Maria Madalena Souza Pinto |
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ERRO MÉDICO |
| Mário Nilson Gama Furrer |
PRESCRIÇÃO PENAL |
| Marlon C. Doin Carneiro |
O SUICÍDIO NO CONTRATO DE SEGURO |
| Maurílio Rodrigues de Matos |
JUIZADO ESPECIAL: JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS OU JUSTIÇA DIFERENCIADA? |
| Monise Fontes Barreto |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A TUTELA ANTECIPADA |
| Odnilson Bordon |
MANDADO DE INJUNÇÃO |
| Orlandir Gonçalves Cavalcanti |
A FUNCIONALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
| Patrícia Jorge da Cunha Viana |
A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 10.259/2001 NO JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL CRIMINAL |
| Patrícia Maranhão Botelho |
A COOPERATIVA DE TRABALHO NO ÂMBITO DAS NORMAS TRABALHISTAS |
| Roberto kelson Laurentino dos Santos |
EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
| Ronaldo de Mattos Krause |
A PROBLEMÁTICA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT |
| Rose Kelly dos Santos Martinez |
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA |
| Saulo Cardoso Pinto de Arruda |
A PROTEÇÃO DA PESSOA E O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA EM FACE DA LEI DA BIOSSEGURANÇA |
| Sebastião Fernandes da Silva |
MAZELAS DA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO COM MENOS E COM MAIS DE UM ANO DE DURAÇÃO |
| Sebastião Serdes Leal de Moraes |
CONTRATO DE ADESÃO |
| Solange Helena Sversuth Pereira |
DIREITO CONSTITUCIONAL: A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
| Sônia Barbosa Silva de Paula |
DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO |
| Suzelei Cristina Rodrigues |
A FALIBILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
| Taís Peres Chagas de Sá Pereira |
A FECUNDAÇÃO IN VITRO, REFLAXÕES SOBRE A NECESSIDADE E EMREGÊNCIA DE SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL |